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sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Ministério da “curtura” apela ao discurso de ódio para reagir aos críticos. Eis o financiamento público de campanha do PT.

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Nada como um dia após o outro. Hoje vamos além: nada como uma hora após a outra. Eu sinceramente espero que a direita faça uma reflexão para entender o que foi o golpe jurídico de hoje, que proibiu o financiamento empresarial de campanhas. Pois no mesmo dia em que o STF deu o golpe em favor do PT, temos um exemplo mais que instrutivo.
Ocorre que o ótimo site Reaçonaria já havia desmascarado o uso indevido de verbas públicas, especialmente em um caso onde elas foram destinadas à Prefeitura de São Paulo. Nada mais nada menos que 400 mil contos. Vamos rever um trecho:
Consultando os sites públicos (*), descobrimos que a Secretaria de Cultura tem em seu corpo de funcionários:
  • 12 assessores diretamente ligados ao secretário municipal Nabil Bonduki;
  • 93 Analistas de informações de Cultura e Desporto nível I, que ganham salários acima de R$ 5.000;
  • 26 Analistas de informações de Cultura e Desporto nível  II,que ganham salários acima de R$ 6.000,00;
  • 46 Analistas de informações de Cultura e Desporto nível III, que ganham salários acima de R$ 9.500,00;
  • 78 agentes de apoio nível 1;
  • 305 agentes de apoio nível 2;
  • Um total de 1421 funcionários.
Será possível que em meio a tanta gente assim não haveria como manejar um pouco de seus tempos para elaborarem o “Plano Municipal de Cultura”? Era realmente necessário subcontratar empresas para tal tarefa? Qual foi o ganho dos moradores da cidade de São Paulo após este gasto?  Se foram gastos R$ 400 mil na criação do Plano, quanto mais não será gasto  na execução dele?
Sem ter como se defender, restou ao Ministério da Cultura um golpe baixo, como de costume em países como Venezuela e Argentina. Leia o que está na página do Facebook do MinC:
REAÇAS, TEMOS UM RECADINHO PRA VOCÊS!
O Ministério da Cultura (MinC) enviou hoje à página de Facebook e à conta de Twitter denominadas Reaçonaria e ao ReaçasBlog nota de esclarecimento para restabelecer a verdade sobre emenda parlamentar do Deputado Vicente Cândido destinada à Prefeitura de São Paulo.
A despeito da irrelevância destas contas em redes sociais, coerente com sua política de transparência, e zelando pela precisão das informações públicas, a nota do MinC fornece os dados necessários ao entendimento do trâmite de emendas parlamentares e faz esclarecimentos sobre a total ausência de participação do ministro Juca Ferreira neste caso. Ao mesmo tempo, a nota exige retratação pública por parte dos autores dos posts caluniosos e difamatórios.
A seguir, a íntegra da nota:
Reaças, o que está escrito neste post não é verdadeiro.

Dizer que houve favorecimento à Prefeitura de São Paulo por parte do ministro Juca Ferreira é descabido e factualmente errado, fruto de ignorância, de má-fé ou do desejo de difamar os que pensam diferente.

Em primeiro lugar, o recurso do citado convênio é proveniente de uma emenda parlamentar do deputado Vicente Cândido. Isto é, a destinação do recurso foi definida pelo parlamentar e não pelos gestores do Ministério da Cultura. Emenda parlamentar é um instrumento do Congresso Nacional para reforçar o orçamento público. Quanto e onde vai alocar o dinheiro de suas emendas é uma decisão exclusiva de cada parlamentar e não do Poder Executivo. A Lei não permite que o gestor federal ou municipal decida sobre emendas parlamentares. Cabe ao gestor apenas executar o que foi determinado pelo parlamentar. Assim está definido na Constituição Federal. Aprendam mais sobre isso aqui: http://bit.ly/1YdOFuj.

Em segundo lugar, o convênio foi assinado em 2014, quando Juca Ferreira era secretário municipal de Cultura. Portanto, não há nenhum sentido em dizer que ele definiu o destino do recurso. Ao contrário, a Secretaria que ele dirigia era a destinatária da verba. O empenho orçamentário foi realizado ainda em 2014, e o repasse de recursos se deu em 2015, quando Juca Ferreira já não era secretário. Ou seja, Juca Ferreira não era ministro quando a emenda foi destinada ao município de São Paulo e nem secretário municipal com a emenda foi liberada e executada.

Em terceiro lugar, a construção de um plano setorial de longo prazo, como é o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, exige sim equipe e condições específicas. Isso não exclui a articulação com as equipes de servidores efetivos. A crítica, mais uma vez, mostra que os reaças não conhecem a complexidade da formulação de políticas publicais culturais e os procedimentos de construção de planos setoriais, com caráter de planejamento estratégico.

A instituição escolhida, sobre a qual o post tenta levantar suspeitas, é a Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP, como indica o Diário Oficial do Município de São Paulo do dia 12 de setembro.

Não é porque vocês são reaças que podem fazer acusações absolutamente infundadas. Reacionários têm todo o direito de ser contra os avanços políticos e sociais, mas são obrigados a ser honestos e a respeitar as leis. Exigimos que vocês, reaças, reconheçam o erro e se retratem perante o ministro Juca Ferreira, não apenas aqui no Facebook, mas também no blog, no Twitter e nas demais plataformas onde eventualmente veicularam este ataque calunioso, difamatório e, portanto, ilegal.

Assessoria de Comunicação Integrada

Ministério da Cultura
Abaixo a imagem que ilustra o post:
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Isto aqui é a essência do fascismo, quando um órgão do governo usa seu poder econômico (o tal “financiamento público”) para atacar opositores. E, detalhe: sem refutar nada do que o Reaçonaria afirmou. Vale também clicar aqui para ver a resposta do Reaçonaria, a qual demonstra a nulidade do ataque baixo (digno de zona) feito pelo governo.

E o que isto tem a ver com o golpe jurídico dado hoje pelo PT, pela OAB e por oito ministros do STF, proibindo o financiamento empresarial de campanhas?

Simples: o único partido a poder usufruir de um cofrão (do estado) para campanha ilimitada é o PT, uma vez que os adversários não podem mais recorrer às doações de empresas (que não possuem verba ilimitada).

Observe também este vídeo do deputado Otavio Leite:


Como é perceptível, temos um problema de carregamentos absurdos de verba estatal para campanha do próprio governo. Logo, o PT deu o golpe certinho:
  1. Usou financiamento privado empresarial até onde deu;
  2. Quando foi descoberto em escândalos de corrupção, que comprometeram as empresas que doaram, notou que perderia essas doações;
  3. Taticamente, decidiram proibir para os demais partidos, através do golpe dado pelo STF e a OAB, em aliança com o PT, hoje;
  4. Ao mesmo tempo, já vinham aumentando radicalmente o uso de verba estatal para financiamento de sua própria campanha (publicidade institucional, verbas de anúncios, BLOSTA), além de aumentar radicalmente o uso de verbas da “cultura” para adquirir apoio artístico.
Não dá para acreditar que os ministros do STF se enganaram, ou mesmo que não notaram os quatro passos acima. Então, tivemos um golpe.

E aí temos o exemplo ridículo, patético, abjeto, fascista do Ministério da Cultura mostrando aquilo pelo que votaram os oito golpistas do STF. Moralmente, eles jamais poderão ser perdoados pelo que fizeram hoje.


Fonte: Ceticismo Político

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